Análise das questões do desporto e, em especial do futebol, feita por António Castro, agora mais distante dos centros de decisão, ao contrário do que aconteceu durante 40 anos ao serviço do extinto «Mundo Desportivo» e do «Diário de Notícias»
Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Tribunal fala para o «boneco»

Mais um exemplo da "república das bananas" à beira-mar plantada, já que os portugueses ainda não conseguiram assimilar os limites à liberdade numa sociedade democrática.

O Tribunal Cível de Lisboa considerou que o presidente cessante não poderá concorrer às eleições de sexta-feira.

O presidente da assembleia geral do Benfica não considera válida esta decisão e garante que o acto eleitoral decorrerá conforme o previsto.

A lei, neste país, segundo parece, navega ao sabor das conveniências e, pior do que isso, cada um faz aquilo que quer.

Será que alguém com autoridade terá coragem de atempadamente fazer cumprir o parecer dimanado do tribunal, ainda que possa estar sujeito a alteração em instâncias superiores?

Duvida-se.

 



publicado por António Castro às 23:54
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comentários:
De JASPC a 2 de Julho de 2009 às 12:19
Da leitura que faço e do que já ouvi na comunicação social, sobre o assunto, não se infere o que afirma, que o tribunal considera que LFV não pode candidatar-se às eleições do SLB.
Tanto quanto eu percebi, o efeito da citação do tribunal prende-se com a apreciação, ainda não decidida, da legalidade do acto de aceitar a lista de LFV às eleições pelo presidente da assembleia geral, instruindo-o sobre a suspensão dessa sua decisão.
Não há em lugar algum uma decisião definitiva do tribunal.
O problema que parece surgir deste imbróglio que foi criado pelo LFV (de quem sou apoiante à falta de melhor) é o facto de em tempo útil o tribunal não poder tomar uma decisão.
Não sei se juridicamente qualquer recurso apresentado pelo SLB produz efeitos supensivos.
A não produzir, eu decidiria pelo adiamento das eleições. Parece-me o mais correcto.
Chamo a sua atenção para outro facto importante. Esta citação do tribunal decorre de uma providência cautelar interposta pelo candidadto da lista B.
E toda a gente sabe que de uma providência cautelar NUNCA sai uma decisão.
Ou seja, as providências cautelares servem para suspender actos que possam prejudicar terceiros e assim dar tempo a que esses terceiros possam intentar uma ACÇÃO judicial. Existe aliás um prazo que julgo ser de 30 dias, para isso.
Dito isto, e porque todo o seu post é construído à volta de uma inverdade (2º parágrafo), as suas considerações parecm-me despropositadas. No minimo.


De António Castro a 3 de Julho de 2009 às 00:16
Caro JASPC .
Pela informação a que tive acesso na altura, não era admissível que fosse falso aquilo que escrevi no segundo parágrafo do artigo. Nem sequer, passadas 24 horas, pode chegar-se a essa conclusão.
Isso não implica que não esteja grato pelas suas observações, mas dadas as diferentes interpretações já emitidas por advogados de vários quadrantes, reservo-me para mais tarde responder ao seu reparo em bases mais consistentes.
Cumprimentos e até breve.


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